Termos de uso

Versão de [DATA]. Ao comprar uma série, você concorda com estes termos.

1. Quem somos

A Praticagem Aberta é mantida por [NOME DO RESPONSÁVEL] ([CPF ou CNPJ]). Contato: [e-mail de contato]. A Praticagem Aberta é independente e não tem vínculo com a Marinha do Brasil, a Diretoria de Portos e Costas ou a banca do processo seletivo.

2. O que você compra

Acesso pessoal, via internet, às videoaulas da série adquirida, com a ementa e o número de aulas descritos na página de venda. As aulas são liberadas ao longo do tempo, no ritmo informado na página. O conteúdo é educacional; não garantimos aprovação em concurso.

3. Prazo de acesso

O acesso vale até 30 dias após a data da prova objetiva do próximo PSCPP. A data exata fica registrada na sua área de aluno.

4. Acesso pessoal e intransferível

O acesso é individual. É proibido compartilhar o login, gravar, baixar, redistribuir ou exibir publicamente as aulas. Em caso de uso indevido, o acesso pode ser suspenso sem reembolso.

5. Pagamento

O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix, boleto ou cartão). O preço de cada lote é o exibido no momento da compra. Parcelamento no cartão pode ter juros da operadora.

6. Arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da confirmação do pagamento, com reembolso integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta escrever para [e-mail de contato]. Com o reembolso, o acesso é encerrado.

7. Propriedade intelectual

Roteiros, animações, narração e materiais são protegidos por direitos autorais. Trechos de obras de terceiros aparecem com a fonte citada, para fins de estudo.

8. Mudanças

Podemos ajustar a ordem ou a data de liberação das aulas, avisando por e-mail. Se a série deixar de ser entregue, você tem direito ao reembolso proporcional às aulas não liberadas.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.